Delfim Costa
Solicitador
Cédula Profissional n.º 4931
Áreas de Intervenção
O Solicitador é um mandatário judicial vocacionado para representar e defender os cidadãos nos vários Tribunais, dentro das limitações da lei de processo. Aconselha e acompanha os cidadãos e as empresas, do ponto de vista jurídico, representando-os perante os serviços de Administração Fiscal, Cartórios Notariais, Conservatórias de Registo Predial, Comercial, Civil e de Automóveis, Autarquias Locais e restantes órgãos e repartições Publicas.
Notarial
compra e venda
permuta
divisão
doação
justificação por usucapião
partilha de heranças
partilha subsequente a divórcio
propriedade horizontal
mútuo e hipoteca
usufruto
uso e habitação
servidões
habilitação de herdeiros
testamentos
constituição de associações
constituição de sociedades
cessões de quotas
transformação da natureza das sociedades
aumentos de capital social
dissoluções das sociedades
procurações
autenticação de fotocópias de documentos
traduções
reconhecimentos de assinaturas
contratos-promessa
contratos em geral
documentos particulares
Contratos
contratos-promessa de compra e venda
contratos de cessão de posição contratual
contratos de arrendamento
contratos de comodato
contratos de empreitada
contratos de empréstimo/mútuo
contratos de promessa de permuta
Registo
aquisição, definitiva e provisória
hipoteca definitiva e provisório
constituição de ónus ou encargos
cancelamento de ónus ou encargos
constituição de associações
constituição de sociedades
cessões de quotas
transformação da natureza das sociedades
aumento de capital social;
dissoluções das sociedades
divórcio
casamento
averbamento de novo estado civil
óbito ocorrido no estrangeiro
registo automóvel
certidões do registo predial
certidões do registo comercial
certidões do registo automóvel
Direto Trabalho e Processual
elaboração de contratos de trabalho
mandato judicial
Ações de responsabilidade contratual
Ações de responsabilidade extracontratual por acidentes de viação
Ações com base em contratos de empreitada
Ações de despejo
Ações de preferência
Ações de reivindicação
Ações possessórias
Providências cautelares
Ações executivas
Injunções
(dentro dos limites processuais)
Família e Sucessões
partilhas de heranças extrajudiciais
partilhas judiciais
doações
divórcios
pensões de alimentos
divisões de imóveis
consultoria
Direito Fiscal e Societário
Legalização de bens imóveis junto dos serviços de finanças
instauração de processos de imposto de selo
regularização de impostos
reclamações
execuções fiscais
penhoras
planeamento fiscal
consultoria
IMI/IMT/IRS/IVA/IS
Constituição de sociedades
cessões de quota
nomeação e destituição de gerentes/administradores
transformação da natureza das sociedades
aumento de capital social
dissoluções das sociedades
constituição de ónus ou encargos
cancelamento de ónus ou encargos
planeamento fiscal
consultoria
